Por MAURICIO BELTRAMELLI

No mundo de hoje, todo mundo quer tudo rápido. Não é pra menos, já que tudo ficou mais rápido, exigindo também reações mais urgentes. Os prazos encurtaram, as metas têm de ser alcançadas em menos tempo, as contas não esperam, os filhos crescem e a roda da vida não para de girar.

Na obtenção da cidadania italiana não é diferente.

Nos consulados italianos no Brasil, os pedidos de reconhecimento de cidadania se arrastam. O número de pessoas na fila já passa da centena de milhar. Graças ao excesso de gente, há casos de consulados que demoram até 15 anos para convocar o postulante a apresentar a sua documentação. E pior, não há qualquer perspectiva de que esse quadro melhore a curto prazo, uma vez que, com a piora da situação político-econômica brasileira, estão aumentando mais e mais os pedidos. Mais gente na fila, mais demora. Nesse meio-tempo, os filhos podem crescer e perder o direito automático à cidadania (lembre-se que os filhos menores de 18 anos de um cidadão italiano obtém também a cidadania, sem precisar de processo).

É justamente para contornar o problema da demora, que os descendentes de italianos estão vindo em cada vez maior número aqui para a Itália. Ingressando diretamente no país europeu, caso a documentação esteja correta, o prazo para o reconhecimento da cidadania italiana é de, em média, 90 dias, podendo chegar a 180 pelas leis do país. Sim, nós estamos conseguindo em menos tempo, mas eu seria leviano em garantir. Seguimos estritamente as leis italianas, e cada caso é um caso!

Mesmo assim, todos os dias, pessoas me perguntam o que eu posso fazer pra que o processo de reconhecimento de cidadania corra ainda mais rápido. Os motivos são vários, mas o principal deles é que a pessoa não tem tanto tempo assim pra permanecer na Itália.

O que eu respondo? A resposta ética: não há jeitinho! Seguimos estritamente as leis italianas. E, de quebra, aviso sempre: desconfie de quem oferece “jeitinhos” para que o procedimento corra mais rápido, já que, se o “jeitinho” for descoberto, você pode ter a sua cidadania cancelada.

Não são poucas as notícias recentes de problemas na Itália em relação a procedimentos duvidosos de reconhecimento de cidadania. Veja, por exemplo, esta notícia, de 26 de junho:

Itália fiscaliza ilegalidades na obtenção de passaporte e dupla nacionalidade

Justiça investiga brasileiros envolvidos em esquema de residência falsa na Itália para conseguir documentos de cidadania italiana.

Há muito tempo, as autoridades italianas têm percebido a existência de indícios de venda ilegal de papéis para obtenção da cidadania italiana, e um dos maiores mercado para esse tipo de crime é o Brasil, como alertam os especialistas em processos de imigração italiana.
No Brasil, é possível encontrar nas salas de espera dos consulados gente contando casos de toda natureza. Dos que usam certidões de nascimento falsas, simulando processo de adoação por uma família que tenha o direito a obter dupla nacionalidade até os que forjam o processo dentro do direito que já possuem junto às entidades italianas competentes, simplesmente para acelerar a avaliação dos documentos e conseguir o passaporte com mais agilidade. Esse tipo de ação tem ocorrido tanto no Brasil quanto em solo italiano.
No mês de fevereiro deste ano, um homem foi acusado na Itália de facilitar concessão de cidadania italiana a brasileiros. Pier Nicola Pelagi, funcionário da prefeitura de Rignano sull’Arno, cidade localizada na província de Florença, foi afastado do serviço público no começo de março, acusado de facilitar o processo de obtenção de cidadania italiana a brasileiros. De acordo com investigações do Ministério Público de Florença, aproximadamente 40 brasileiros conseguiram nacionalidade italiana com ajuda de uma brasileira.
O suposto esquema que deslocou o italiano do seu posto e o colocou sob investigação também envolvia por Soraya de Santana Piloto que supostamente teria conseguido fraudar o processo por meio de uma espécie de ‘parceria’ estabelecida com Pier Nicola Pelagi, que à época chefiava setor semelhante a um cartório no Brasil. Soraia se defendeu negando que estivesse cometendo alguma ilegalidade. Ela inclusive chegou a procurar um veículo de comunicação especializado, a ANSA (Agência Italiana de Notícias), que foi a primeira a divulgar em português esta informação para dizer que confia no julgamento da justiça italiana.
Se supõem que a ação conjunta facilitava a vida de brasileiros na obtenção de passaporte. Os interessados passavam dois meses morando numa casa em nome de Soraya, na Itália, a fim de provar residência, dirigiam-se ao cartório, recebiam certificação de moradia sem nenhum tipo de verificação. Segundo o Ministério Público, as residências eram fictícias.
Pelagi e Soraia foram indiciados pela justiça por falsificação de documentos. Em depoimento, o italiano disse que sempre agiu da maneira ética e dentro das regras. Segundo ele, os brasileiros tinham ao menos antepassado italiano e direito de sangue (jus sanguinis) à cidadania do país europeu.
Pouco tempo atrás, Pelagi foi deslocado para outro setor em função da denúncia de corrupção. E Soraia segue sendo investigada e aguarda decisão da justiça sobre a acusação, como informou notícia recente publicada pela ANSA.
Itália iniciou diversas investigações desde início do ano
Desde o início do ano, a Justiça da Itália realizou diversas investigações paralelas sobre irregularidades na concessão de cidadania. Em janeiro, um policial foi preso em Lodi, no norte do país, por facilitar a certificação de residência a estrangeiros principalmente brasileiros.
No começo de abril, o Ministério Público de Teramo, no centro da Itália, deflagrou inquérito semelhante, direcionado especificamente a cidadãos do Brasil. Além disso, no mesmo mês, uma investigação na região da Campânia (sul do país) descobriu esquema para obtenção de cidadania por direito de sangue a cerca de 300 brasileiros entre eles jogadores de futebol.
Dentre os supostos beneficiados estão o volante Bruno Henrique, do Palermo, o meia Gabriel Boschilia, do Monaco, o atacante Eduardo Sasha, do Internazionale. Os casos geralmente ocorrem em cidades pequenas, onde a fiscalização costuma ser menor.

A íntegra da reportagem veiculada no site Blastingnews pode ser acessada aqui.

Diante disso, pense comigo. Você já está fazendo um investimento importante na obtenção da sua cidadania. Dentro desse pensar, será mesmo oportuno apelar para o “jeitinho” a fim de adiantar o processo apenas alguns dias, e arriscar com isso todos os recursos gastos? Não faz o menor sentido correr esse risco!

É verdade que há pessoas que, por vários motivos, não podem permanecer na Europa durante o trâmite normal do processo. Porém, segue-se ainda a velha máxima do “cada caso é um caso”. Há maneiras, dentro da lei, que podem minimizar o problema da ausência temporária do postulante na Itália.

Apenas com uma correta e responsável assistência profissional, vamos analisando pormenorizadamente o caso do postulante ao reconhecimento da cidadania italiana, e sugerindo soluções dentro das possibilidades dele próprio, conjugadas com a lei italiana e o seu processo.

Sem “jeitinho”, por favor!