Para quem possui ascendência italiana e estuda fazer o reconhecimento do seu direito, a semana passada foi especialmente tensa. Divulgou-se na internet um certo “Decreto Salvini” (em referência ao ministro do Interior italiano Matteo Salvini), o qual limitaria o direito ao reconhecimento da cidadania italiana para descendentes até a segunda geração — ou seja, apenas para os filhos e netos de pessoas nascidas na Itália, Hoje, o direito de reconhecimento não possui limitações — ou seja, bisnetos, trinetos, etc. possuem o direito à cidadania, desde que assim o comprovem documentalmente.
Após muita especulação, na última terça-feira, 11, o ex-cônsul Nicola Occhipinti e o senador Ricardo Merlo vieram a público dizer que a propositura sobre a limitação geracional havia sido retirada, tranquilizando — ao menos por enquanto — os descendentes de italianos em todo o mundo, alguns dos quais já organizavam grandes listas de assinaturas contra a proposta.
Boatos ou realidade, o certo é que não foi a primeira vez que a ideia foi posta em notícia. Nos últimos cinco anos, em diversas oportunidades, os fóruns na internet sobre o tema se agitam com notícias sobre prováveis limitações sobre o reconhecimento da cidadania italiana limitando-se as gerações.
Preciso fazer já o meu reconhecimento de cidadania?
À medida que as notícias — verdadeiras ou não — se sucedem, acontece uma corrida contra o tempo por parte de muitos descendentes de italianos (bisnetos, trinetos etc.) para fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana e, assim, garantir os seus direitos como cidadãos italianos. Mas essa pressa é mesmo necessária?
De fato, hoje, a Itália é um dos únicos países da Europa a adotar o princípio “jus sanguinis” (ou “direito de sangue”) sem tal limitação geracional. Sabe-se, nesse diapasão, que há diversos parlamentares — de todos os partidos, da direita à esquerda — que desejam rever a legislação sobre o assunto de forma a limitar o reconhecimento da cidadania italiana apenas aos filhos e netos de italianos.
O que realmente existe no presente momento é a disposição — admitida pelo próprio senador Merlo — em propor ao Congresso italiano novas discussões sobre as atuais regras aplicadas ao reconhecimento da cidadania aos descendentes de italianos. Se essas discussões vão ou não acontecer, é um assunto ainda em suspenso.
Por sua vez, nas últimas eleições gerais na Itália ocorridas em março, triunfaram forças políticas de centro-direita. O ministro do Interior Matteo Salvini, do partido Lega, ganhou notoriedade no mundo por atualmente estar adotando medidas cada vez mais duras e restritivas sobre as normas de imigração. Seu lema de campanha é “em primeiro lugar, os italianos”.
Se as leis sobre o reconhecimento da cidadania italiana “jus sanguinis” vão, de fato, ser revistas, ainda é uma incógnita. Por enquanto, entendemos que ainda não há motivo para pânico.
De qualquer forma, convidamos aos nossos leitores e seguidores a refletirem sobre o panorama político descrito neste texto, a fim de tomarem, com calma, as suas decisões sobre o tema.
MAURICIO BELTRAMELLI – Advogado
